Legislação

Decreto
181/2020 - EXONERA A PEDIDO, A OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
180/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 091/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
179/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 088/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
174/2020 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÉNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
175/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ACESSO, PASSAGEM E INSTALAÇÃO DE UMA BASE CAIXA D\\\\&#039;ÁGUA NA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
164/2020 - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 081/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
162/2020 - COMISSÃO- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
159/2020 REVOGA A FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
156/2020 - LICITAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO AVISO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
155/2020 - LICITAÇÃO- DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 070/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
154/2020 DECRETA APOSENTARIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
153/2020 - LICITAÇÃO - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 073/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
152/2020 - DEMISSÃO - APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
151/2020 - DECRETA APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
150/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DE DECRETO Nº 086, DE 31 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
150/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DE DECRETO Nº 086, DE 31 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
149/2020 - CONCEDE AVANÇO DE CLASSE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
148/2020 - REVOGA DECRETO Nº 230 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
143/2020 - NOMEIA SERVIDORAS EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
140/2020 PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
139/2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSENSÍVEIS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
138/2020 - DECLARA BENS INSENSÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
137/2020 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÉNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
136/2020 - CONCEDE AVANÇO DE CLASSE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
134/2020 APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
133/2020 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
132/2020 - ALTERA OS DECRETOS 54/2020, 64/2020 E O 105/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
130/2020 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
121.2020 - CONCEDE AVANÇO FUNCIONAL AOS(AS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(ÁS) MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
123/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE LOTE URBANO Nº 165-H-3, DA GLEBA 12, MATRÍCULA Nº 19.026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
120/2020 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO ABASTECEDOR COMUNITÁRIO E ACESSO A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
119/2020 - ALTERA OS DECRETOS 44/2020 E 105/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
118/2020 - DECLARA LICITAÇÃO DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 051/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
117/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N º 066/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
114/2020 - autoriza DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
111/2020 - COVID-19 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22, DO DECRETO Nº 54, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU ESTADO DE ALERTA EMERGÊNCIAL EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DISPÔS SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE S
110/2020 - FERIADO FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
109/2020 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
108/2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
107/2020 - CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÉNIO, ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
106/2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔNOMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
105/2020 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS DE HIGIENE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COM MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID -19) CONFORME DIRETRIZES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
104/2020 - CONCEDE E ELEVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
103/2020 - CONCEDE AVANÇO DE CLASSE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
102/2020 - CONCEDE ESTABILIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
101/2020 - DECRETO N°101 DE 09 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE CONTINGENCIAMENTO DO CORONAVÍRUS - COMITÊ CV19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..
100/2020 - DECRETO Nº 100/2020 DE 9 DE ABRIL DE 2020. AUTORIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL REURB-S, NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE \"7 DE SETEMBRO\", LOCALIZADO NA ÁREA CONSTANTE DE MATRICULA Nº 20310 REGISTRAD
095/2020 - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO...
096/2020 - PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
098.2020 - EXONERA A PEDIDO A OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
094.2020 - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO 003.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
091/2020 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
090/2020 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE HIGIENE PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE ECONOMICA COM MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVíRUS (COVID -19)
088.2020 - EXONERA OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
087/2020 - DECRETO Nº 087, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOM IMÓVEL À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
086/2020 - DECRETO Nº 086, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS ,ARQUES, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL,
084/2020 - DECRETO Nº 84, DE 30 DE MARO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, DE ACORDO COM A LEIS MUNICIPAIS Nº 835/99 E LEI 1.487/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
082/2020 - DECRETA APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
074/2020 - AUTORIZA E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO DE CRÉDITO ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE, COMPROVADAMENTE, ESTEJAM CADASTRADOS NO PROGRAMA SOCIAL BOLSA FAMÍLIA E QUE TIVERAM SUAS AULAS SUSPENSA
065/2020 - PERMITE EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NAS SITUAÇÕES PREVISTAS, A PUBLICAÇÕES DE ATOS LEGISLATIVOS DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA PÁGINA O
064/2020-ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
066/2020 - ACRESCENTA MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES- PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
063/2020 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
062/2020 - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE - PREGÃO 024.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
056/2020 - NOMEIA SERVIDORAS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
055/2020 - APOSENTADORIA DECRETA APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
054/2020 - DECLARA ESTADO DE ALERTA EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPOTÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
053/2020 - AEDES AEGYPTI. DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E PELO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
050/2020 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
048/2020 - REGULAMENTA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI 2.358 DE 14 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRI
046/2020 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
045/2020 - NOMEIA EMPREGADAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
044/2020 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
043/2020 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
042/2020 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
042/2020 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
040/2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO, A EMPREGADA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
031/2020 - ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
030/2020 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA, AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
029/2020 - READAPTAÇÃO DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
028/2020 - NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
024/2020 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
023/2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
022/2020 - NOMEIA EMPREGADAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
021/2020 - REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 033/201 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
020/2020 - NOMEIA EMPREGADAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
019/2020 - REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NE MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N°002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
017/2020 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
016/2020 - DECRETA APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
015/2020 - ADEQUAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA E SIMBOLOGIA, CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
014/2020 - CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
013/2020 - DISPÕE SOBRE A LEI 2.193.2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTOS DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE INATIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS A ATUAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRI
009/2020 - NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ A OUTROS PROVIDÊNCIAS.
008/2020 - EXONERA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
006/2020 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005.2020 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2020 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003.2020 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2020 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CADASTRAMENTO DE LICITANTES PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/2020 - EXONERA ocupantes dos empregos públicos que menciona e dá outras providências.

Decreto

175/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ACESSO, PASSAGEM E INSTALAÇÃO DE UMA BASE CAIXA D\\\\&#039;ÁGUA NA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

164/2020 - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 081/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

162/2020 - COMISSÃO- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

159/2020 REVOGA A FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

156/2020 - LICITAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO AVISO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

155/2020 - LICITAÇÃO- DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 070/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

154/2020 DECRETA APOSENTARIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

153/2020 - LICITAÇÃO - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 073/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

152/2020 - DEMISSÃO - APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

151/2020 - DECRETA APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

150/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DE DECRETO Nº 086, DE 31 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

149/2020 - CONCEDE AVANÇO DE CLASSE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

148/2020 - REVOGA DECRETO Nº 230 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

143/2020 - NOMEIA SERVIDORAS EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

140/2020 PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

139/2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSENSÍVEIS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

138/2020 - DECLARA BENS INSENSÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

137/2020 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÉNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

136/2020 - CONCEDE AVANÇO DE CLASSE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

134/2020 APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

133/2020 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

132/2020 - ALTERA OS DECRETOS 54/2020, 64/2020 E O 105/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

130/2020 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

121.2020 - CONCEDE AVANÇO FUNCIONAL AOS(AS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(ÁS) MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

123/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE LOTE URBANO Nº 165-H-3, DA GLEBA 12, MATRÍCULA Nº 19.026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

120/2020 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO ABASTECEDOR COMUNITÁRIO E ACESSO A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

119/2020 - ALTERA OS DECRETOS 44/2020 E 105/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

118/2020 - DECLARA LICITAÇÃO DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 051/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

117/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N º 066/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

114/2020 - autoriza DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

111/2020 - COVID-19 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22, DO DECRETO Nº 54, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU ESTADO DE ALERTA EMERGÊNCIAL EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DISPÔS SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE S

110/2020 - FERIADO FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

109/2020 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

108/2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

107/2020 - CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÉNIO, ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

106/2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔNOMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.

105/2020 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS DE HIGIENE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COM MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID -19) CONFORME DIRETRIZES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

104/2020 - CONCEDE E ELEVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

103/2020 - CONCEDE AVANÇO DE CLASSE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

102/2020 - CONCEDE ESTABILIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

101/2020 - DECRETO N°101 DE 09 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE CONTINGENCIAMENTO DO CORONAVÍRUS - COMITÊ CV19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..

100/2020 - DECRETO Nº 100/2020 DE 9 DE ABRIL DE 2020. AUTORIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL REURB-S, NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE \"7 DE SETEMBRO\", LOCALIZADO NA ÁREA CONSTANTE DE MATRICULA Nº 20310 REGISTRAD

095/2020 - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO...

096/2020 - PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

098.2020 - EXONERA A PEDIDO A OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

094.2020 - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO 003.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

091/2020 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

090/2020 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE HIGIENE PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE ECONOMICA COM MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVíRUS (COVID -19)

088.2020 - EXONERA OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

087/2020 - DECRETO Nº 087, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOM IMÓVEL À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

086/2020 - DECRETO Nº 086, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS ,ARQUES, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL,

084/2020 - DECRETO Nº 84, DE 30 DE MARO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, DE ACORDO COM A LEIS MUNICIPAIS Nº 835/99 E LEI 1.487/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

082/2020 - DECRETA APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

074/2020 - AUTORIZA E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO DE CRÉDITO ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE, COMPROVADAMENTE, ESTEJAM CADASTRADOS NO PROGRAMA SOCIAL BOLSA FAMÍLIA E QUE TIVERAM SUAS AULAS SUSPENSA

065/2020 - PERMITE EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NAS SITUAÇÕES PREVISTAS, A PUBLICAÇÕES DE ATOS LEGISLATIVOS DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA PÁGINA O

064/2020-ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

066/2020 - ACRESCENTA MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES- PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

063/2020 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

062/2020 - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE - PREGÃO 024.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

056/2020 - NOMEIA SERVIDORAS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

055/2020 - APOSENTADORIA DECRETA APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

054/2020 - DECLARA ESTADO DE ALERTA EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPOTÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

053/2020 - AEDES AEGYPTI. DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E PELO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

050/2020 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

048/2020 - REGULAMENTA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI 2.358 DE 14 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRI

046/2020 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

045/2020 - NOMEIA EMPREGADAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

044/2020 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

043/2020 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

042/2020 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

042/2020 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

040/2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO, A EMPREGADA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

031/2020 - ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

030/2020 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA, AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

029/2020 - READAPTAÇÃO DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

028/2020 - NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

024/2020 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

023/2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

022/2020 - NOMEIA EMPREGADAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

021/2020 - REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 033/201 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

020/2020 - NOMEIA EMPREGADAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

019/2020 - REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NE MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N°002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

017/2020 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

016/2020 - DECRETA APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

015/2020 - ADEQUAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA E SIMBOLOGIA, CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

014/2020 - CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

013/2020 - DISPÕE SOBRE A LEI 2.193.2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTOS DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE INATIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS A ATUAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRI

009/2020 - NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ A OUTROS PROVIDÊNCIAS.

008/2020 - EXONERA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

006/2020 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

005.2020 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

004/2020 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

003.2020 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

002/2020 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CADASTRAMENTO DE LICITANTES PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

001/2020 - EXONERA ocupantes dos empregos públicos que menciona e dá outras providências.

Decreto
330/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
323/2019 - FIXA VALORES E DATA PARA O VENCIMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NOS TERMOS DO ARTIGO 299 E TABELA VII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETA DE LIXO
322.2019 - FIXA TARIFA DE EMBARQUE NAS LINHAS DE TRANSPORTE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE OPERAM O TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
318/2019 - ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
317/2019 - CONCEDE AVANÇO DE CLASSE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
316/2019 - REVOGAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
315/2019 - FIXA DATA PARA VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DEFINE VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
314.2019 - DECLARA DESERTA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 155/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
313.2019 - CONCEDE AVANÇO DE CLASSE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
309/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
306/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
304/2019 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA, À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
303/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
301/2019 - REVOGA A FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
300/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 15/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
298/2019 - DECRETA APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
296/2019 - EXONERA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
294.2019 - DISPÕE SOBE A APROVAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO \" LOTEAMENTO ECOVILLE\", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
293/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AMPLIAÇÃO LOTEAMENTO DENOMINADO \" LOTEAMENTO ECOVILLE\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
290.2019 - UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS D TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, COMARCA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA
289/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
288/2019 - NOMEIA EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
287/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
284/2019 - EXONERA A PEDIDO , A OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
282/2019 -DECRETA APOSENTADORIA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
279/2019 -CONCEDE AVANÇO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
278/2019 -CONCEDE AVANÇO DE CLASSE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
277/2019 -CONCEDE AVANÇO DE CLASSE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
276/2019 -CONCEDE AVANÇO DE CLASSE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
275/2019 -CONCEDE AVANÇO DE CLASSE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
274/2019 -CONCEDE ESTABILIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
273/2019 -CONCEDE ESTABILIDADE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
272/2019 -CONCEDE ESTABILIDADE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
271/2019 -CONCEDE ESTABILIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
270/2019 -CONCEDE AVANÇO DE CLASSE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
269/2019 -CONCEDE AVANÇO FUNCIONAL Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
268/2019 -NOMEIA EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
267/2019 -NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
265/2019 - ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
264/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
263/2019 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
262/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS TÉCNICAS A SEREM APRESENTADAS POR EMPRESAS PARTICIPANTES DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, QUE SERÁ INSTAURADA PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ...
261/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA O PROCESSO DE CONSULTA Á COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI 2.358 DE 14 DE N...
259/2019 - DECRETA APOSENTARIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
255/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
253/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE GESTORA DO PROGRAMA MORAR MELHOR CAPITÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.346/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
252/2019 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU VALORES PECUNIÁRIOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE COLABORAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
248/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
245/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, GESTÃO DE 2019...
241/2019 - NOMEIA EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
237/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
238/2019 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
235/2019 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA, AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
234/2019 - EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
230/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 54 DA LEI Nº 2.358, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
229.2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
228/2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO - AD HOC - DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO ATRIBUINDO-LHE FUNÇÕES DE LANÇAR, ARRECADAR E FISCALIZAR TRIBUTOS.
227/2019 - DECLARA DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO, O CÓRREGO APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
225/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.
225/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.
222/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
220/2019 - NOMEIA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
219/2019 - EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
218/2019 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
217/2019 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 18/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
213/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO N° 114/2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
211/2019 - ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
209/2019 - EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
202.2019 - INSTAURAS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE MISTO (INTERESSE SOCIAL REURB-S E INTERESSE ESPECÍFICO REURB - E), NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, LOCALIZADOS NAS ÁREAS CONSTANTES DAS MATRÍCULAS Nº 19.022, 19.024, 19.026, TODAS...
199/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
198/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
200/2019 - DESIGNA PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
194/2019 - NOMEIA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
193/2019 - CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
191/2019 - ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
190/2019 - CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
189/2019 -EXONERA A PEDIDO, AS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
186/2019 - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 098/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
185/2019 -EXONERA A PEDIDO, A OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
184/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 099/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
183/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
182/2019 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
180/2019 -NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES PARA ATENDER O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
179/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO DE JORNADA EM REGIME SUPLEMENTAR CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTABELECER NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO DE JORNADA EM REGIME SUPLEMENTAR, CONFORME PREVISTO NO ART. 60 DA LEI NO 2.358, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
175/2019 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
172/2019 - FIXA NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS E/ OU TURMAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DA LEI 2.358 DE 14 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MA
171/2019 - REGULAMENTA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI 2.358 DE 14 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGI...
170/2019 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
169/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
167/2019 - CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
166/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
162/2019 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
161/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, GESTÃO 2019 A 2021, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
160/2019 - REGULAMENTA O PROCESSO DE CONSULTA Á COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI Nº 2.358, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CAR...
159.2019 -REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 25 DA LEI Nº 2.358, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO...
157/2019 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
156/2019 - Nomeia Servidora em Estagio Probatório e dá outras providências.
155/2019 -Decreta Ponto Facultativo para as repartições públicas municipais, na data que menciona e dá outras providencias.
153/2019 - SUMULA, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA GESTÃO 2019 A 2021 ,DESTE MUNICÍPIO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
152/2019 -SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CAISAN, GESTÃO 2019 A 2021, DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
151/2019 - Exonera a pedido a servidora que menciona e dá outras providencias.
150/2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA REURB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
150/2019 -DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA REURB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
149/2019 - Exonera a pedido a servidora que menciona e dá outras providencias.
148/2019 - Dispõe sobre a readaptação da servidora que menciona e dá outras providências.
147.2019 - Nomeia membros para compor o Comité Gestor Municipal no que se refere a Lei Complementar 01/2009 (que Institui, no âmbito municipal, o regime juridico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresa...
146/2019 - Dispõe sobre a transposição de empregadas públicas para o Regime Estatutário e da outras providencias.
142/2019 -DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO F NA MODALIDADE PREGÃO Nº 072/2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
140/2019 - DECLARA FRACASSADA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO N 072/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
139/2019 - Concede Estabilidade aos Servidores Públicos que menciona e da outras providências.
136/2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
131/2019 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
130/2019 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
129/2019 - Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação e execução do processo de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos de Capitão Leônidas Marques, em co...
128/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
127/2019 - DECLARA DESERTA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 067/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
119/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
118/2019 - CONCEDE AVANÇO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
117/2019 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO A NOMEAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
116/2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
115/2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DAS PROFESSORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
114/2019 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
113/2019 - NOMEIA EMPREGADO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
112/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
104/2019 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
102/2019 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
099/2019 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
096/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
096/2019 - NOMEIA SERVIDOR EFETIVO
226/2019 - Regulamento SIM-POA - REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.
092/2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 084/2019 - NOMEIA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
083/2019 - NOMEIA SERVIDORAS EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
082/2019 - REGULAMENTA A CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
077/2019 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
076/2019 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
075/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
074/2019 - NOMEIA EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
073/2019 - NOMEIA EMPREGADA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
072/2019 - NOMEIA SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
072/2019 - NOMEIA SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/.2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 035/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
066/2019 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DA PROFESSORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
065/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
064/2019 - CONCEDE E ELEVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
063/2019 - CONCEDE AVANÇO DE CLASSE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
059/2019 - DECLARA DESERTA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
058/2019 - DECLARA FRACASSADA LICITAÇÃO A LICITAÇÃO RELATA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 026/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
057.2019 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
056/2019 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
055.2019 - INSTITUI A OPERAÇÃO LAGO LIMPO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA.
054/2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
054/2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
052/2019 - EXONERA A OCUPANTE DE EMPREGO PUBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
051/2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13,465, DE 11 DE JULHO DE 2017.
050/2019 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
049/2019 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
048/2019 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018, E DA PROVIDÊNCIAS.
047/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
046/.2019 - CONCEDE ESTABILIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
045/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
044/.2019 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
042/2019 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
028/2019 - NOMEIA SERVIDOR(A) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
027/2019 - DECLARA DESERTA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 011/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 026/2019 - DECLARA VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
025/2019 - NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
024/2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNIRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ.
023/2019 - DECLARA DESERTO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO) Nº 020/2018 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
022/2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
021/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA PUBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
020/2019 - Concede estabilidade á servidora pública que menciona e dá outras providências
DECRETO 017/2019 - Concede e eleva o Adicional por Tempo de Serviço. Quinquênio, aos Servidores Públicos que menciona e dá outras providências.
DECRETO 016/2019 - CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, Á SERVIDORA PÚBLICA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
015/2019 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
014/2019 - SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO - FUNDEB DE CAPITĂO LEÔNIDAS MARQUES, GESTÃO 2017 A 2019 A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ ...
013/2019 - Dispõe sobre a Lei nº 2.193/2017 de 08 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento dos valores recebidos a título de incentivo financeiro para fortalecimento de politicas afetas a atuação de Agentes ...
012/2019 - EXONERA SERVIDOR O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
011/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVIVÍVEIS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 010.2019 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
009/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB, PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO FÍSICO-TERRITORIAL, IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS IMPLANTADOS PARA EFEITO DE...
008/2019 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL POR AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS DE ESTÍMULO Á INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
007/2019 - NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
006/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2019 - DECLARA LUTO OFICIAL EM CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS QUINTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/2019 - APOSENTADORIA DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

330/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

323/2019 - FIXA VALORES E DATA PARA O VENCIMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NOS TERMOS DO ARTIGO 299 E TABELA VII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETA DE LIXO

322.2019 - FIXA TARIFA DE EMBARQUE NAS LINHAS DE TRANSPORTE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE OPERAM O TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

318/2019 - ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

317/2019 - CONCEDE AVANÇO DE CLASSE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

316/2019 - REVOGAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

315/2019 - FIXA DATA PARA VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DEFINE VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

314.2019 - DECLARA DESERTA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 155/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

313.2019 - CONCEDE AVANÇO DE CLASSE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

309/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

306/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

304/2019 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA, À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

303/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

301/2019 - REVOGA A FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

300/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 15/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

298/2019 - DECRETA APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

296/2019 - EXONERA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

294.2019 - DISPÕE SOBE A APROVAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO \" LOTEAMENTO ECOVILLE\", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

293/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AMPLIAÇÃO LOTEAMENTO DENOMINADO \" LOTEAMENTO ECOVILLE\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

290.2019 - UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS D TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, COMARCA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA

289/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

288/2019 - NOMEIA EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

287/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

284/2019 - EXONERA A PEDIDO , A OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

282/2019 -DECRETA APOSENTADORIA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

279/2019 -CONCEDE AVANÇO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

278/2019 -CONCEDE AVANÇO DE CLASSE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

277/2019 -CONCEDE AVANÇO DE CLASSE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

276/2019 -CONCEDE AVANÇO DE CLASSE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

275/2019 -CONCEDE AVANÇO DE CLASSE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

274/2019 -CONCEDE ESTABILIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

273/2019 -CONCEDE ESTABILIDADE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

272/2019 -CONCEDE ESTABILIDADE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

271/2019 -CONCEDE ESTABILIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

270/2019 -CONCEDE AVANÇO DE CLASSE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

269/2019 -CONCEDE AVANÇO FUNCIONAL Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

268/2019 -NOMEIA EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

267/2019 -NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

265/2019 - ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

264/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

263/2019 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

262/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS TÉCNICAS A SEREM APRESENTADAS POR EMPRESAS PARTICIPANTES DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, QUE SERÁ INSTAURADA PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ...

261/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA O PROCESSO DE CONSULTA Á COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI 2.358 DE 14 DE N...

259/2019 - DECRETA APOSENTARIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

255/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

253/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE GESTORA DO PROGRAMA MORAR MELHOR CAPITÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.346/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

252/2019 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU VALORES PECUNIÁRIOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE COLABORAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

248/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

245/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, GESTÃO DE 2019...

241/2019 - NOMEIA EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

237/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

238/2019 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

235/2019 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA, AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

234/2019 - EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

230/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 54 DA LEI Nº 2.358, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

229.2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

228/2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO - AD HOC - DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO ATRIBUINDO-LHE FUNÇÕES DE LANÇAR, ARRECADAR E FISCALIZAR TRIBUTOS.

227/2019 - DECLARA DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO, O CÓRREGO APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

225/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.

222/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

220/2019 - NOMEIA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

219/2019 - EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

218/2019 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

217/2019 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 18/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

213/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO N° 114/2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

211/2019 - ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

209/2019 - EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

202.2019 - INSTAURAS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE MISTO (INTERESSE SOCIAL REURB-S E INTERESSE ESPECÍFICO REURB - E), NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, LOCALIZADOS NAS ÁREAS CONSTANTES DAS MATRÍCULAS Nº 19.022, 19.024, 19.026, TODAS...

199/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

198/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

200/2019 - DESIGNA PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

194/2019 - NOMEIA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

193/2019 - CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

191/2019 - ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

190/2019 - CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

189/2019 -EXONERA A PEDIDO, AS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

186/2019 - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 098/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

185/2019 -EXONERA A PEDIDO, A OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

184/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 099/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

183/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

182/2019 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

180/2019 -NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES PARA ATENDER O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

179/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO DE JORNADA EM REGIME SUPLEMENTAR CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTABELECER NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO DE JORNADA EM REGIME SUPLEMENTAR, CONFORME PREVISTO NO ART. 60 DA LEI NO 2.358, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

175/2019 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

172/2019 - FIXA NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS E/ OU TURMAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DA LEI 2.358 DE 14 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MA

171/2019 - REGULAMENTA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI 2.358 DE 14 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGI...

170/2019 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

169/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

167/2019 - CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

166/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

162/2019 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

161/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, GESTÃO 2019 A 2021, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

160/2019 - REGULAMENTA O PROCESSO DE CONSULTA Á COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI Nº 2.358, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CAR...

159.2019 -REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 25 DA LEI Nº 2.358, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO...

157/2019 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

156/2019 - Nomeia Servidora em Estagio Probatório e dá outras providências.

155/2019 -Decreta Ponto Facultativo para as repartições públicas municipais, na data que menciona e dá outras providencias.

153/2019 - SUMULA, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA GESTÃO 2019 A 2021 ,DESTE MUNICÍPIO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

152/2019 -SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CAISAN, GESTÃO 2019 A 2021, DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

151/2019 - Exonera a pedido a servidora que menciona e dá outras providencias.

150/2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA REURB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

150/2019 -DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA REURB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

149/2019 - Exonera a pedido a servidora que menciona e dá outras providencias.

148/2019 - Dispõe sobre a readaptação da servidora que menciona e dá outras providências.

147.2019 - Nomeia membros para compor o Comité Gestor Municipal no que se refere a Lei Complementar 01/2009 (que Institui, no âmbito municipal, o regime juridico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresa...

146/2019 - Dispõe sobre a transposição de empregadas públicas para o Regime Estatutário e da outras providencias.

142/2019 -DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO F NA MODALIDADE PREGÃO Nº 072/2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

140/2019 - DECLARA FRACASSADA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO N 072/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

139/2019 - Concede Estabilidade aos Servidores Públicos que menciona e da outras providências.

136/2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

131/2019 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

130/2019 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

129/2019 - Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação e execução do processo de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos de Capitão Leônidas Marques, em co...

128/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

127/2019 - DECLARA DESERTA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 067/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

119/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

118/2019 - CONCEDE AVANÇO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

117/2019 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO A NOMEAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

116/2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

115/2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DAS PROFESSORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

114/2019 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

113/2019 - NOMEIA EMPREGADO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

112/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

104/2019 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

102/2019 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

099/2019 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

096/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

096/2019 - NOMEIA SERVIDOR EFETIVO

226/2019 - Regulamento SIM-POA - REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.

092/2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 084/2019 - NOMEIA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

083/2019 - NOMEIA SERVIDORAS EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

082/2019 - REGULAMENTA A CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

077/2019 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

076/2019 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

075/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

074/2019 - NOMEIA EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

073/2019 - NOMEIA EMPREGADA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

072/2019 - NOMEIA SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/.2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 035/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

066/2019 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DA PROFESSORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

065/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

064/2019 - CONCEDE E ELEVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

063/2019 - CONCEDE AVANÇO DE CLASSE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

059/2019 - DECLARA DESERTA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

058/2019 - DECLARA FRACASSADA LICITAÇÃO A LICITAÇÃO RELATA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 026/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

057.2019 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

056/2019 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

055.2019 - INSTITUI A OPERAÇÃO LAGO LIMPO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA.

054/2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

054/2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

052/2019 - EXONERA A OCUPANTE DE EMPREGO PUBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

051/2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13,465, DE 11 DE JULHO DE 2017.

050/2019 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

049/2019 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

048/2019 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018, E DA PROVIDÊNCIAS.

047/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

046/.2019 - CONCEDE ESTABILIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

045/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

044/.2019 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

042/2019 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

028/2019 - NOMEIA SERVIDOR(A) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

027/2019 - DECLARA DESERTA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 011/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 026/2019 - DECLARA VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

025/2019 - NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

024/2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNIRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ.

023/2019 - DECLARA DESERTO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO) Nº 020/2018 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

022/2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

021/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA PUBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

020/2019 - Concede estabilidade á servidora pública que menciona e dá outras providências

DECRETO 017/2019 - Concede e eleva o Adicional por Tempo de Serviço. Quinquênio, aos Servidores Públicos que menciona e dá outras providências.

DECRETO 016/2019 - CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, Á SERVIDORA PÚBLICA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

015/2019 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

014/2019 - SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO - FUNDEB DE CAPITĂO LEÔNIDAS MARQUES, GESTÃO 2017 A 2019 A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ ...

013/2019 - Dispõe sobre a Lei nº 2.193/2017 de 08 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento dos valores recebidos a título de incentivo financeiro para fortalecimento de politicas afetas a atuação de Agentes ...

012/2019 - EXONERA SERVIDOR O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

011/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVIVÍVEIS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 010.2019 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

009/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB, PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO FÍSICO-TERRITORIAL, IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS IMPLANTADOS PARA EFEITO DE...

008/2019 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL POR AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS DE ESTÍMULO Á INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

007/2019 - NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

006/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

004/2019 - DECLARA LUTO OFICIAL EM CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS QUINTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/2019 - APOSENTADORIA DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto
159/2015 - CONCEDE ESTABILIDADE A SEVIDORES QUE MENCIONA
160/2015 - CRIA COMISSÃO FARMÁCIA TERAPEUTICA
161/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
162/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA
163/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA
164/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA
165/2015 - CONVOCA XI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
166/2015 - DECLARA CANCELADA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 108/2015
167/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA
168/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA
169/2015 - BAILE SALÃO SANTA MÔNICA
170/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA
171/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA
172/2015 - CONVOCA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER
173/2015 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
174/2015 - NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA
175/2015 - DECLARA CANCELADA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2015
176/2015 - BAILE SALÃO SANTA MÔNICA
177/2015 - FEIRÃO MAGAZINE MÓVEIS
178/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
179/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA
180/2015 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
181/2015 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
182/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA
183/2015 - FESTIVIDADES EM HONRA A SÃO CRISTÓVÃO
184/2015 - FESTA LINHA SÃO BRAZ
185/2015 - MATEADA COM CRISTO
186/2015 - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2015
187/2015 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
188/2015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015
189/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
190/2015 - ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE TRABALHO
191/2015 - EVENTO CIADEP INGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
192/2015 - FESTA LINHA BOM JESUS
193/2015 - BAILE SANTA MÔNICA
194/2015 - FESTA DA ROÇA
195/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
196/2015 - PARCELAMENTO DE SOLO LOTEAMENTO SÃO JOÃO BATISTA
197/2015 - FESTA LINHA SÃO BRAZ
198/2015 - FICA EXONERADA A PEDIDO OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA
199/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA
200/2015 - CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA
201/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA
202/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA
203/2015 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
204/2015 - SHOW POP ROCK
205/2015 -BAILE SALÃO PRIMAVERA
206/2015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015
207/2015 - JHONNIE WALKER NIGHT
208/2015 - ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO BOM JESUS
210/2015 - FESTA DO PADROEIRO SÃO ROQUE, LINHA ALTO CAÇULA
211/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
212/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA
213/2015 - FEIRÃO ANJOS ESTOFADOS E COLCHÕES
214/2015 - BAILE DO CHOPP
215/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA
216/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA
001/2015 - CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR
002/2015 - NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
003/2015 - NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO
004/2015 - FESTA COMUNIDADE LINHA SÃO BRAZ
005/2015 - FESTA LINHA BOM JESUS
006/2015 - ELEVA O ADIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
007/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA
008/2015 - FESTA LINHA SÃO SEBASTIÃO
009/2015 - FESTA LINHA BARRA GRANDE
010/2015 - BAILE SANTA MONICA
011/2015 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
012/2015 - 2º SHAMPOO FOLIA
013/2015 - NOMEIA PREGOEIRA SUPLENTE
014/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
015/2015 - 2º CERVEJA BUDWEISER
016/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA
017/2015 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
018/2015 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
019/2015 - NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA
020/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA
021/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA
022/2015 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
023/2015 - NOMEIA SERVIDORA
024/2015 - EXONERA SERVIDOR
025/2015 - NOMEIA SERVIDOR
026/2015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
027/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
028/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
029/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015
030/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015
031/2015 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 2015
032/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
033/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
034/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
035/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
036/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR
037/2015 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR
038/2015 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA
039/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA
040/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA
041/2015 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
042/2015 - NOMEIA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
043/2015 - FESTA LINHA MALVARI
044/2015 - BAILE SANTA MONICA

Decreto

159/2015 - CONCEDE ESTABILIDADE A SEVIDORES QUE MENCIONA

160/2015 - CRIA COMISSÃO FARMÁCIA TERAPEUTICA

161/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015

162/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA

163/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA

164/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA

165/2015 - CONVOCA XI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

166/2015 - DECLARA CANCELADA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 108/2015

167/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA

168/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA

169/2015 - BAILE SALÃO SANTA MÔNICA

170/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA

171/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA

172/2015 - CONVOCA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER

173/2015 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

174/2015 - NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA

175/2015 - DECLARA CANCELADA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2015

176/2015 - BAILE SALÃO SANTA MÔNICA

177/2015 - FEIRÃO MAGAZINE MÓVEIS

178/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015

179/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA

180/2015 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

181/2015 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

182/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA

183/2015 - FESTIVIDADES EM HONRA A SÃO CRISTÓVÃO

184/2015 - FESTA LINHA SÃO BRAZ

185/2015 - MATEADA COM CRISTO

186/2015 - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2015

187/2015 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

188/2015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015

189/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015

190/2015 - ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE TRABALHO

191/2015 - EVENTO CIADEP INGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS

192/2015 - FESTA LINHA BOM JESUS

193/2015 - BAILE SANTA MÔNICA

194/2015 - FESTA DA ROÇA

195/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015

196/2015 - PARCELAMENTO DE SOLO LOTEAMENTO SÃO JOÃO BATISTA

197/2015 - FESTA LINHA SÃO BRAZ

198/2015 - FICA EXONERADA A PEDIDO OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA

199/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA

200/2015 - CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA

201/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA

202/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA

203/2015 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

204/2015 - SHOW POP ROCK

205/2015 -BAILE SALÃO PRIMAVERA

206/2015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015

207/2015 - JHONNIE WALKER NIGHT

208/2015 - ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO BOM JESUS

210/2015 - FESTA DO PADROEIRO SÃO ROQUE, LINHA ALTO CAÇULA

211/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015

212/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA

213/2015 - FEIRÃO ANJOS ESTOFADOS E COLCHÕES

214/2015 - BAILE DO CHOPP

215/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA

216/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA

001/2015 - CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR

002/2015 - NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA

003/2015 - NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO

004/2015 - FESTA COMUNIDADE LINHA SÃO BRAZ

005/2015 - FESTA LINHA BOM JESUS

006/2015 - ELEVA O ADIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

007/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA

008/2015 - FESTA LINHA SÃO SEBASTIÃO

009/2015 - FESTA LINHA BARRA GRANDE

010/2015 - BAILE SANTA MONICA

011/2015 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

012/2015 - 2º SHAMPOO FOLIA

013/2015 - NOMEIA PREGOEIRA SUPLENTE

014/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015

015/2015 - 2º CERVEJA BUDWEISER

016/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA

017/2015 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

018/2015 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

019/2015 - NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA

020/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA

021/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA

022/2015 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO

023/2015 - NOMEIA SERVIDORA

024/2015 - EXONERA SERVIDOR

025/2015 - NOMEIA SERVIDOR

026/2015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

027/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015

028/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015

029/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015

030/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015

031/2015 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 2015

032/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015

033/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015

034/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015

035/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015

036/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR

037/2015 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR

038/2015 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA

039/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA

040/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA

041/2015 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

042/2015 - NOMEIA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

043/2015 - FESTA LINHA MALVARI

044/2015 - BAILE SANTA MONICA

Decreto
209/2018 - CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMAVERA

Decreto

209/2018 - CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMAVERA

2020 2019 2015 2018

2019 2020 2017

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Novo Portal da Transparência PTI

Portal da Transparência

IPTU 2020

Número	Ano	Portaria
2	2019	Concede Diária
3	2019	Concede Diária
4	2019	Concede Diária
5	2019	Concede Diária
6	2019	Concede Diária
7	2019	Concede Diária
8	2019	Concede Diária
9	2019	Concede Diária
10	2019	Concede Diária
11	2019	Concede Diária
12	2019	Concede Diária
13	2019	Concede Diária
14	2019	Concede Diária
15	2019	Concede Diária
16	2019	Concede Diária
23	2019	Concede Diária
24	2019	Concede Diária
25	2019	Concede Diária
26	2019	Concede Diária
27	2019	Concede Diária
28	2019	Concede Diária
29	2019	Concede Diária
30	2019	Concede Diária
32	2019	Concede Diária
33	2019	Concede Diária
34	2019	Concede Diária
35	2019	Concede Diária
36	2019	Concede Diária
37	2019	Concede Diária
38	2019	Concede Diária
39	2019	Concede Diária
41	2019	Concede Diária
42	2019	Concede Diária
43	2019	Concede Diária
44	2019	Concede Diária
46	2019	Concede Diária
47	2019	Concede Diária
48	2019	Concede Diária
50	2019	Concede Diária
51	2019	Concede Diária
56	2019	Concede Diária
57	2019	Concede Diária
58	2019	Concede Diária
59	2019	Concede Diária
60	2019	Concede Diária
61	2019	Concede Diária
62	2019	Concede Diária
63	2019	Concede Diária
64	2019	Concede Diária
65	2019	Concede Diária
66	2019	Concede Diária
67	2019	Concede Diária
68	2019	Concede Diária
69	2019	Concede Diária
70	2019	Concede Diária
71	2019	Concede Diária
76	2019	Concede Diária
72	2019	Concede Diária
73	2019	Concede Diária
74	2019	Concede Diária
75	2019	Concede Diária
76	2019	Concede Diária
81	2019	Concede Diária
82	2019	Concede Diária
83	2019	Concede Diária
84	2019	Concede Diária
85	2019	Concede Diária
86	2019	Concede Diária
87	2019	Concede Diária
88	2019	Concede Diária
91	2019	Concede Diária
95	2019	Concede Diária
97	2019	Concede Diária
98	2019	Concede Diária
99	2019	Concede Diária
102	2019	Concede Diária
103	2019	Concede Diária
104	2019	Concede Diária
105	2019	Concede Diária
106	2019	Concede Diária
108	2019	Concede Diária
109	2019	Concede Diária
110	2019	Concede Diária
112	2019	Concede Diária
113	2019	Concede Diária
114	2019	Concede Diária
115	2019	Concede Diária
116	2019	Concede Diária
117	2019	Concede Diária
118	2019	Concede Diária
118	2019	Concede Diária
119	2019	Concede Diária
124	2019	Concede Diária
125	2019	Concede Diária
125	2019	Concede Diária
126	2019	Concede Diária
127	2019	Concede Diária
128	2019	Concede Diária
129	2019	Concede Diária
130	2019	Concede Diária
131	2019	Concede Diária
131	2019	Concede Diária

Número	Ano	Portaria
404	2020	CONCEDE DIÁRIA ao servidor que nomeia
405	2020	CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
406	2020	CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
401	2020	CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
402	2020	CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
394	2020	Diária - CANCELADA
395	2020	CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
380	2020	CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
381	2020	CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
384	2020	CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
385	2020	CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
378	2020	CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
377	2020	CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
375	2020	CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
371	2020	CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
369	2020	CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
360	2020	CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
361	2020	CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
137	2020	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE NOMEIA
133	2020	COCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE NOMEIA
134	2020	CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AOS SERVIDORES QUE NOMEIA
130	2020	NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO
126	2020	CONCEDE ELEVAÇÃO AOS SERVIDORES QUE NOMEIA
117	2020	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE NOMEIA
118	2020	CONCEDE ELEVAÇÃO A SERVIDORA QUE NOMEIA
119	2020	ALTERA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE NOMEIA
120	2020	DESIGNA A SERVIDORA QUE NOMEIA
108	2020	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
109	2020	CONCEDE AUXÍLIO NATALIDADE
97	2020	CONCEDE AUXÍLIO NATALIDADE
98	2020	REVOGA LICENÇA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
95	2020	CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AOS SERVIDORES QUE NOMEIA
94	2020	CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
81	2020	REVOGA LICENÇA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
82	2020	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE NOMEIA
79	2020	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
73	2020	CONCEDE ELEVAÇÃO AOS SERVIDORES QUE NOMEIA
74	2020	CONCEDE ELEVAÇÃO AOS SERVIDORES QUE NOMEIA
75	2020	CONCEDE ELEVAÇÃO AOS SERVIDORES QUE NOMEIA
76	2020	COCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE NOMEIA
65	2020	DESIGNA A SERVIDORA QUE NOMEIA
62	2020	ALTERA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE NOMEIA
52	2020	CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AOS SERVIDORES QUE NOMEIA
57	2020	ALTERA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE NOMEIA
58	2020	DESIGNA A SERVIDORA QUE NOMEIA
59	2020	DESIGNA A SERVIDORA QUE NOMEIA
60	2020	CONCEDE AUXÍLIO NATALIDADE
6	2020	RATIFICAÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE NOMEIA
37	2020	ALTERA O PORTE
38	2020	ALTERA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE NOMEIA
39	2020	ALTERA FUNÇÕES DOS SERVIDORES QUE NOMEIA
40	2020	DESIGNA AS SERVIDORAS QUE NOMEIA
35	2020	REVOGA DAS FUNÇÕES QUE EXERCE A SERVIDORA QUE NOMEIA
36	2020	DESIGNA A SERVIDORA QUE NOMEIA
30	2020	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE NOMEIA
21	2020	COCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE NOMEIA
20	2020	CONCEDE AUXÍLIO NATALIDADE
10	2020	CONCEDE PROMOÇÃO ao servidor que nomeia
11	2020	CONCEDE PROMOÇÃO ao servidor que nomeia
12	2020	CONCEDE PROMOÇÃO AO SERVIDOR QUE NOMEIA
13	2020	CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE NOMEIA
14	2020	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
5	2020	CONCEDE LICENÇA por motivo de doença
1	2020	NOMEIA as direções de instituições educacionais