CACS - FUNDEB

Decretos:

DECRETO Nº 245 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 -  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.


DECRETO Nº 110, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do município de Capitão Leônidas Marques, para o biênio 2021 a 2022, revoga o decreto nº 245 de 01 de outubro de 2019 e dá outras providências.


DECRETO Nº 119, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia presidente e vice-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, gestão 2021/2022.


Atas:

ATA 01 DE 2019 – Analise de prestação de conta no sistema Simec 2011/2014;

ATA 02 DE 2019 – Analise de prestação de conta no sistema Simec 2011/2014;

ATA 03 DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Analise de prestação de conta dos recursos do FUNDEB dos meses de outubro, novembro e Dezembro de 2018;

ATA 04 DE 12 DE ABRIL DE 2019 – Analise de prestação de conta e validação do SIOPE/MAVs primeiro bimestre de 2019;

ATA 05 DE 12 DE ABRIL DE 2019 – Analise de prestação de conta dos recursos do FUNDEB, dos meses janeiro e fevereiro de 2019;

ATA 06 DE 03 DE JULHO DE 2019 – Analise e aprovação da prestação de conta dos recursos do FUNDEB, dos meses março e abril de 2019;

ATA 07 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 –Substituição dos Membros do Conselho do CACs- FUNDEB;

ATA 08 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 – Analise e aprovação da prestação de conta dos recursos do FUNDEB, dos meses maio, junho, julho e agosto 2019;

ATA 09 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 – Analise e aprovação da prestação de conta dos recursos do FUNDEB, dos meses setembro 2019;

ATA 01 DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Analise e aprovação da prestação de conta dos recursos do FUNDEB, dos meses outubro, novembro e dezembro de 2019;

ATA 02 DE 13 AGOSTO DE 2020 – Analise e aprovação da prestação de conta dos recursos do FUNDEB, dos meses janeiro, fevereiro, março e abril de 2020;

ATA 03 de 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - Analise e aprovação da prestação de contas dos recursos do FUNDEB, dos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2020;


ATA DE REUNIÃO PARA POSSE DE MEMBROS 2 Nº 04/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021.

ATA 01 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Análise e aprovação de contas.

ATA 02 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Escolha das representatividades diretores e escolas do campo.

ATA 03 DE 30 DE MARÇO DE 2021 -  Escolha das representatividade pais de alunos.


ATA 05 DE 26 DE ABRIL DE 2021 -  Aprovação do regimento interno e prestação de contas das ações de 2021.