Legislação da Educação


Leis:


PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 2109, de 23/06/2015


PLANO DE APLICAÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES 13 DE ABRIL DE 2020


PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA 2021


Instrução normativa:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2021,.Estabelece normas para realização de matrículas e rematrículas de alunos para o ano letivo de 2022, nas instituições de Ensino da rede Pública Municipal de Capitão Leônidas Marques.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 - Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira remota ou híbrida/escalonada no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Capitão Leônidas Marques PR no ano letivo de 2021. 


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - SEMED Estabelece normas para a organização do trabalho escolar, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Capitão Leônidas Marques, no ano letivo de 2021.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - SEMED Estabelece normas para a organização do trabalho escolar, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Capitão Leônidas Marques, no ano letivo de 2021.


INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º01/2020 de 12 DE MAIO - Dispõe sobre a regulamentação do Regime Especial das ações pedagógicas remotas para a reorganização e cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Capitão Leônidas Marques em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus – Sars-CoV-2/Covid-19.  


INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º02/2020 07 de OUTUBRO - Organiza de forma excepcional a rotina de trabalho dos servidores da Rede Municipal de Ensino do Município de Capitão Leônidas Marques enquanto perdurar o estado de pandemia COVID-19.


INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º01/2021 12 de FEVEREIRO - Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira remota ou híbrida/escalonado no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Capitão Leônidas Marques-PR no ano letivo de 2021.




Atas:

ATA 03/2020, em 07 DE ABRIL DE 2020 – Orientação para equipes pedagógicas das instituições educacionais – Trata sobre o Plano de atendimento remoto; formação continuada para os docentes da rede municipal e Procedimento para adoção do regime de teletrabalho. 

ATA 01/2021, em 26 DE JANEIRO DE 2021 – Orientações para o início do ano letivo, no formato remoto, as ações pensadas para o retorno presencial no híbrido/escalonado e as formações iniciais com professores e quadro de apoio.