Legislação da Educação

Relatórios:

RELATORIO MONITORAMENTO 2022

RELATORIO MONITORAMENTO 2023



Portarias:


PORTARIA Nº 865/2022- Dispõe sobre as atribuições dos diretores escolares da Rede Municipal de Ensino

Leis:

III CONFERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.


RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020-2021


PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 2019, de 23/06/2015


PLANO DE APLICAÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES 13 DE ABRIL DE 2020


PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA 2021


LEI Nº 2.521, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, CACS - FUNDEB.



Instrução normativa:


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023 - Dispõe sobre a gestão e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2023 - Estabelece normas para a realização de matrículas e rematrículas de alunos para o ano letivo de 2024


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2022 - Estabelece normas sobre o Sistema de Avaliação, Aproveitamento Escolar e Recuperação de Estudos na Educação Infantil e Ensino Fundamental.


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2022 - Dispõe sobre o Programa da Busca Ativa Escolar.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2022 - Estabelece normas para a realização de matrículas e rematrículas de alunos para o ano letivo de 2023


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04/2022  - Dispõe sobre o Programa da Busca Ativa Escolar, e Infrequência Escolar em escolas e CMEIs


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2022 - Orienta a aplicação das Avaliações Diagnósticas, Avaliações Trimestrais, Recuperação de Estudos e Avaliações Externas que integram o Sistema de Avaliação Escolar

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2022 - Institui normas acerca dos requisitos, atribuições, carga horária e formação específica para o exercício da função de Coordenador Pedagógico das unidades escolares da Rede Pública Municipal


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SOLICITAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-PAEE






INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2021,.Estabelece normas para realização de matrículas e rematrículas de alunos para o ano letivo de 2022, nas instituições de Ensino da rede Pública Municipal de Capitão Leônidas Marques.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 - Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira remota ou híbrida/escalonada no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Capitão Leônidas Marques PR no ano letivo de 2021. 


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - SEMED Estabelece normas para a organização do trabalho escolar, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Capitão Leônidas Marques, no ano letivo de 2021.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - SEMED Estabelece normas para a organização do trabalho escolar, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Capitão Leônidas Marques, no ano letivo de 2021.


INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º01/2020 de 12 DE MAIO - Dispõe sobre a regulamentação do Regime Especial das ações pedagógicas remotas para a reorganização e cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Capitão Leônidas Marques em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus – Sars-CoV-2/Covid-19.  


INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º02/2020 07 de OUTUBRO - Organiza de forma excepcional a rotina de trabalho dos servidores da Rede Municipal de Ensino do Município de Capitão Leônidas Marques enquanto perdurar o estado de pandemia COVID-19.


INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º01/2021 12 de FEVEREIRO - Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira remota ou híbrida/escalonado no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Capitão Leônidas Marques-PR no ano letivo de 2021.




Atas:

ATA 03/2020, em 07 DE ABRIL DE 2020 – Orientação para equipes pedagógicas das instituições educacionais – Trata sobre o Plano de atendimento remoto; formação continuada para os docentes da rede municipal e Procedimento para adoção do regime de teletrabalho. 

ATA 01/2021, em 26 DE JANEIRO DE 2021 – Orientações para o início do ano letivo, no formato remoto, as ações pensadas para o retorno presencial no híbrido/escalonado e as formações iniciais com professores e quadro de apoio.


Extrato de Termo de contrato de Concessão de Uso - A União Faz a Vida