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LEIS E DECRETOS COVID-19


091/2022  ADERE DECRETO ESTADUAL N° 10.596, DE 30 DE MARÇO DE 2022 E REVOGA DECRETO MUNICIPAL N º 072, DE 17 DE MARÇO  DE 2022, QUE ESTABELECEU MEDIDAS PARA O USO DA MÁSCARA  FACIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO ENFRETAMENTO DA EMERGENCIA  DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.




072/2022 DECRETO N° 072, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - ADERE O DECRETO ESTADUAL N º 10530 DE 16 DE MARÇO QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O USO DA MÁSCARA  FACIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO ENFRETAMENTO DA EMERGENCIA  DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.




316/2021 DECRETO N° 316, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE ADEQUAÇÕES ÁS MEDIDAS RESTRITIVAS DESTINADAS AO COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.



301/2021 DECRETO N° 301, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE ADEQUAÇÕES ÁS MEDIDAS RESTRITIVAS DESTINADAS AO COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.



293/2021 DECRETO N° 293, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE ADEQUAÇÕES ÁS MEDIDAS RESTRITIVAS DESTINADAS AO COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.



285/2021 DECRETO N° 285, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE ADEQUAÇÕES ÁS MEDIDAS RESTRITIVAS DESTINADAS AO COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.



266/2021 DECRETO N° 266, DE 16 DE JULHO DE 2021 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO 251, DE 31 DE JULHO DE 2021.



251/2021 DECRETO N° 251, DE 31 DE JULHO DE 2021 - ADERE O DECRETO ESTADUAL Nº 8178 DE 30 DE JULHO DE 2021, QUE  ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA  PANDEMIA DA COVID-19.



221/2021 DECRETO N° 221, DE DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE ADEQUAÇÕES RESTRITIVAS DESTINADAS AO COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, A SEREM OBSERVADAS A PARTIR DAS 05H DO DIA 01 DE JULHO DE 2021.


175/2021 DECRETO N° 175/2021 - ESTABELECE ADEQUAÇÕES ÀS MEDIADA RESTRITIVAS DESTINADAS AO COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS, A SEREM OBSERVADAS A PARTIR DAS 05H DO DIA 28 DE MAIO DE 2021.


164/2021 DECRETO Nº 164, DE 19 DE MAIO DE 2021. ADERE O DECRETO ESTADUAL Nº 7672 DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE DETERMINA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19,

 

148/2021 DECRETO Nº 148, DE 03 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE ADEQUAÇÕES ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DESTINADAS AO COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, A SEREM OBSERVADAS A PARTIR DAS 05H DO DIA 04 DE MAIO DE 2021.

 

 

109/2021 DECRETO N° 109, DE 31 MARÇO DE 2021. ESTABELECE ADEQUAÇÕES ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DESTINADAS AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, A SEREM OBSERVADAS A PARTIR DAS 05H DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.

 

 

98/2021 DECRETO Nº 98, DE 18 MARÇO DE 2021, ADERE O DECRETO ESTADUAL Nº 7.122 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO ...

 

 

 

86/2021 DECRETO Nº 86, DE 10 MARÇO DE 2021, REVOGA DECRETO Nº 85 DE 09 DE MARÇO DE 2021, ADERE O DECRETO ESTADUAL Nº 7.020 DE 05 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA...

 

 

71/2021 ADERE E RATIFICA OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 7001 DE 03 DE MARÇO DE 2021, E O DECRETO Nº 6983 DE 26 DE FEVEREIRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

64/2021 DECRETO Nº 064, 27 DE FEVEREIRO DE 2021. ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A REDUÇÃO DE RISCOS PARA A CONTAMINAÇÃO COM O CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO PAÇO MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

63/2021 DECRETO Nº 063, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. ADERE O DECRETO ESTADUAL Nº 6983 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DETERMINA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19...

 

 

 

288/2020 SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM CLUBES SOCIAIS, BAILES, FESTAS, SHOWS, EVENTOS E/OU REUNIÕES DOMICILIARES QUE INCLUEM MÚSICA AO VIVO OU MEC NICA, COMO NOVA MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE ALTÍSSIMA IMPORTANCIA …

 

 

 

235/2020  DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS DE HIGIENE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA COM MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID -19), CONFORME DIRECTRIZES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

105/2020 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE HIGIENE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COM MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID -19) CONFORME DIRETRIZES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADO PELO DECRETO 235/2020

 

 

 

96/2020 - PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

 

 

 

0095/2020 - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO…

 

 

 

0074/2020 - AUTORIZA E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO DE CRÉDITO ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE, COMPROVADAMENTE, ESTEJAM CADASTRADAS NO PROGRAMA SOCIAL BOLSA FAMÍLIA E QUE TIVERAM SUAS AULAS SUSPENS

 

 

 

DECRETOS- REVISADOS E COMPLEMENTADOS DIA 31  DE MARÇO

 

 

 

64/2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS)

 

 

 

54/2020 -0054/2020 - ESTADO DE ALERTA EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA CORONAVÍRUS (COVID-19)

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