LEIS E DECRETOS COVID-19

109/2021 DECRETO N° 109, DE 31 MARÇO DE 2021. ESTABELECE ADEQUAÇÕES ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DESTINADAS AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, A SEREM OBSERVADAS A PARTIR DAS 05H DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.



98/2021 DECRETO Nº 98, DE 18 MARÇO DE 2021, ADERE O DECRETO ESTADUAL Nº 7.122 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO ...




86/2021 DECRETO Nº 86, DE 10 MARÇO DE 2021, REVOGA DECRETO Nº 85 DE 09 DE MARÇO DE 2021, ADERE O DECRETO ESTADUAL Nº 7.020 DE 05 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA...



71/2021 ADERE E RATIFICA OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 7001 DE 03 DE MARÇO DE 2021, E O DECRETO Nº 6983 DE 26 DE FEVEREIRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




64/2021 DECRETO Nº 064, 27 DE FEVEREIRO DE 2021. ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A REDUÇÃO DE RISCOS PARA A CONTAMINAÇÃO COM O CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO PAÇO MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




63/2021 DECRETO Nº 063, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. ADERE O DECRETO ESTADUAL Nº 6983 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DETERMINA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19...




288/2020 SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM CLUBES SOCIAIS, BAILES, FESTAS, SHOWS, EVENTOS E/OU REUNIÕES DOMICILIARES QUE INCLUEM MÚSICA AO VIVO OU MEC NICA, COMO NOVA MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE ALTÍSSIMA IMPORTANCIA …




235/2020  DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS DE HIGIENE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA COM MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID -19), CONFORME DIRECTRIZES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




105/2020 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE HIGIENE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COM MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID -19) CONFORME DIRETRIZES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADO PELO DECRETO 235/2020




96/2020 - PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU




0095/2020 - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO…




0074/2020 - AUTORIZA E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO DE CRÉDITO ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE, COMPROVADAMENTE, ESTEJAM CADASTRADAS NO PROGRAMA SOCIAL BOLSA FAMÍLIA E QUE TIVERAM SUAS AULAS SUSPENS




DECRETOS- REVISADOS E COMPLEMENTADOS DIA 31  DE MARÇO




64/2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS)




54/2020 -0054/2020 - ESTADO DE ALERTA EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA CORONAVÍRUS (COVID-19)